TRF2 - 0029610-48.2017.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IVANETE MARIA BOF

CPF *25.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/05/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
26/05/2023 14:39

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/04/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:16

Negado seguimento a Recurso Especial
30/03/2023 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 12:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/11/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/11/2022 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
28/10/2022 14:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0029610-48.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVANETE MARIA BOF (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 319
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/07/2022 16:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
15/07/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/07/2022 12:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
14/07/2022 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2022 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/05/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/05/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0029610-48.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVANETE MARIA BOF (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 68
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2022 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2022 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 20:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/03/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/02/2021 20:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
01/02/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2021 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
25/01/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 18:10

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
25/01/2021 18:10

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
21/01/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2021 12:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
22/12/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/12/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
15/12/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 09:11

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
14/12/2020 09:11

Juntada - Julgamento
14/12/2020 09:11

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp
14/12/2020 09:11

Juntada - Julgamento
11/12/2020 17:05

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
30/11/2020 17:55

Juntada de Certidão
25/11/2020 22:04

Juntada de Certidão
12/11/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2020 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 88
04/11/2020 18:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/09/2020 12:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/09/2020 12:22

Juntado(a)
14/09/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/09/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 14:25

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
08/09/2020 14:25

Negado seguimento a Recurso Especial
01/09/2020 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2020 15:46

Lavrada Certidão
01/09/2020 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/09/2020 11:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/08/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/08/2020 16:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/08/2020 16:47

Juntada - Julgamento
18/08/2020 16:25

Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
13/08/2020 11:28

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/07/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2020
23/07/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2020 13:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/08/2020 14:00:00 Sequencial: 46
23/07/2020 13:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
13/07/2020 11:54

Conclusão para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
12/07/2020 16:05

Julgamento Adiado
18/06/2020 14:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
18/06/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2020 14:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2020 14:00:00 Sequencial: 31
20/03/2020 14:55

Conclusão para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
19/03/2020 14:04

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
19/03/2020 14:04

Juntado(a)
12/03/2020 16:15

Conclusão para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB21
12/03/2020 15:50

Julgamento - Pedido de Vista
09/03/2020 14:45

Juntado(a)
19/02/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/02/2020 14:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2020 14:00:00 Sequencial: 9
18/02/2020 17:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/02/2020 14:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
03/02/2020 13:44

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
03/02/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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