STJ - 5017660-49.2020.4.02.5101

21/08/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 367105/2023 - AgInt

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367105 - AgInt no AREsp 2160518 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00367105 - AgInt no AREsp 2160518

22/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/06/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 367105/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18787.

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367105/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367105/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367105/2023

24/04/2023 18:08

Protocolizada Petição 367105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

30/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 23:00

Conheço do agravo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2022 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 917338/2022

10/10/2022 17:57

Protocolizada Petição 917338/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2022

29/09/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2022 17:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 602447/2022

19/07/2022 17:41

Protocolizada Petição 602447/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 19/07/2022

11/07/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO