10/04/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:21

Recurso Especial Admitido
20/02/2024 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2024 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 22:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
14/11/2023 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0152277-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CASA CIRURGICA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR - EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 62
17/10/2023 19:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
29/08/2023 12:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
28/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2023 20:54

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/07/2023 16:34

Juntada de Petição
11/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0152277-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CASA CIRURGICA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR - EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/06/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
07/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 38
06/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/06/2023 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
02/06/2023 16:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/06/2023 14:30

Juntada de Petição
23/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0152277-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CASA CIRURGICA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR - EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 85
26/04/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/03/2023 12:14

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
22/03/2023 11:50

Alterado o assunto processual
21/03/2023 21:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2023 21:30

Declarada incompetência
15/03/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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