STJ - 5110605-21.2021.4.02.5101

08/09/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 261406/2025 - AgInt

14/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261406 - AgInt no REsp 2198323 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LAURA SANTOS CASQUILHA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261406/2025 - AgInt no REsp 2198323/RJ

08/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 06 a 12.08.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

04/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/08/2025 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 691720/2025

04/08/2025 11:55

Protocolizada Petição 691720/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261406/2025 - AgInt no REsp 2198323/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 261406/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261406/2025 -

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261406/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261406/2025

27/03/2025 11:58

Protocolizada Petição 261406/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

07/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 12:50

Não conhecido o recurso de LAURA SANTOS CASQUILHA

20/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/02/2025 14:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2632178)

19/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/02/2025 14:20

Decorrido prazo de UNIÃO em 19/02/2025 para recurso da r. decisão de fl. e-STJ 614

12/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 584285/2024 - AgInt

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584285 - AgInt no AREsp 2632178 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 17:40

Prejudicado o recurso de LAURA SANTOS CASQUILHA, em razão da reconsideração da decisão de fls. 571/572e DMP e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2024/00584285 - AgInt no AREsp 2632178

03/10/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 16:55

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 584285/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584285/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584285/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584285/2024

10/07/2024 11:55

Protocolizada Petição 584285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de LAURA SANTOS CASQUILHA

08/05/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO