TRF2 - 5039531-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
04/02/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/11/2024 11:37
Juntada de Petição
-
14/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/11/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 00:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>
-
17/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039531-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB RJ099135) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/10/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
-
16/10/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/10/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 139
-
16/10/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/09/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 12:16
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/08/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
19/08/2024 12:05
Juntado(a)
-
16/08/2024 16:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
16/08/2024 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/08/2024 12:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/08/2024 12:38
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
15/03/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 12:05
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/10/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/09/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/09/2023 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 22:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039531-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
17/08/2023 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/07/2023 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/06/2023 11:26
Despacho
-
31/05/2023 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
31/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2023 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/05/2023 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5039531-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/04/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
25/04/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/09/2019 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087245-57.2021.4.02.5101
Marcio Andrade Weber
Auditor Fiscal da Delegacia da Receita F...
Advogado: Luciana Loureiro Terrinha Palma de Jorge
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 17:51
Processo nº 5031363-56.2020.4.02.5001
Velar Tecnologia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Almenara Silva Pelisson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5031363-56.2020.4.02.5001
Velar Tecnologia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 18:00
Processo nº 0022397-64.2012.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ximker Tecnologia LTDA
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 17:35
Processo nº 5027131-55.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gabriela Guimaraes Matheus Fontanella
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 11:14