TRF2 - 5014547-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 14:26
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 13:37
Juntada de Petição
-
16/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 13:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 13:20
Despacho
-
06/11/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
-
01/11/2023 09:12
Juntada de Petição
-
30/10/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2023 20:18
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2023 11:04
Juntada de Petição
-
13/10/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 17:56
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/06/2023 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
27/06/2023 10:22
Juntada de Petição
-
23/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 14:29
Juntada de Petição
-
29/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2023 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/05/2023 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014547-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JPL COMERCIAL E AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: JOSE PORTINARI LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/04/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
25/04/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/11/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2022 09:30
Juntada de Petição
-
01/11/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/10/2022 14:10
Indeferido o pedido
-
14/10/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
14/10/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/10/2022 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035916-78.2022.4.02.5001
Facom F de Almeida Construcoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique Rocha Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 12:02
Processo nº 5096597-39.2021.4.02.5101
Felipe Tadeu Lago Lourenco Villar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 15:55
Processo nº 5096597-39.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Felipe Tadeu Lago Lourenco Villar
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 10:14
Processo nº 5008800-85.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Almir Penna Goncalves
Advogado: Monica de Oliveira Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 10:49
Processo nº 5008800-85.2022.4.02.5102
Almir Penna Goncalves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Monica de Oliveira Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 16:10