17/08/2023 18:38

Baixa Definitiva
17/08/2023 18:38

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
17/08/2023 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 11:33

Juntada de Petição
19/07/2023 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 17:38

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
18/07/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
27/06/2023 23:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016342-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JONES DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 59
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/05/2023 17:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
18/05/2023 15:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2023 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
17/05/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016342-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JONES DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 108
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/02/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 06/12/2022 12:48:32)
06/12/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 06/12/2022 12:47:43)
06/12/2022 12:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50307211520224025001/ES
06/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/11/2022 18:03

Juntado(a)
16/11/2022 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2022 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003987-24.2022.4.02.5002

Ana Ananias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5001363-36.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Adri Roupas e Acessorios Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5013721-36.2021.4.02.5001

A Madeira Industria e Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Artenio Mercon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2022 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5002128-07.2023.4.02.0000

Claudia Saldanha

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5013721-36.2021.4.02.5001

A Madeira Industria e Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Sampaio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2021 11:23

Exibir Processo