14/12/2023 14:06

Baixa Definitiva
14/12/2023 13:30

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2023 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/09/2023 15:00

Recurso Especial Admitido
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/07/2023 11:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001363-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA PILAR PEREIRA AGRAVADO: ADRI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 77
31/05/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/05/2023 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
22/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001363-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA PILAR PEREIRA AGRAVADO: ADRI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 110
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 16:15

Intimado em Secretaria
30/03/2023 16:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/03/2023 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
28/02/2023 18:24

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
10/02/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/02/2023 12:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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