TRF2 - 5002435-49.2021.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/07/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 12:53
Despacho
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09/12/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:59
Despacho
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10/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2024 13:45
Despacho
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23/02/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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04/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002435-49.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: DR DECORACOES & REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510010245216 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024354920214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ e executado DR DECORACOES & REFORMAS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): DR DECORACOES & REFORMAS LTDA, CNPJ: 13114109000100Valor da dívida: R$ 1.522,83 CDA nº: 274/2018Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 28/04/2023.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
03/05/2023 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
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28/04/2023 17:27
Expedição de Edital - citação
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28/04/2023 13:48
Determinada a citação
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27/04/2023 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2023 11:54
Decisão interlocutória
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18/03/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:42
Despacho
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30/08/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2022 11:52
Juntada de Petição
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03/08/2022 20:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2022 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2022 16:13
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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22/11/2021 14:10
Determinada a citação
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27/04/2021 16:26
Juntada de Certidão
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27/04/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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