11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição
10/12/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2024 18:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/12/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/12/2024 17:39

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/01/2024 11:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2024 11:59

Recurso Especial Admitido
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/07/2023 17:11

Juntada de Petição
03/07/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001335-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: HELIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): AIDA PARREIRAS LOPES (OAB RJ243649) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 166
29/05/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/05/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição
28/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
28/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/05/2023 13:53

Juntada de Petição
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2023 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 13:06

Juntado(a)
10/04/2023 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 12:20

Juntada de Petição
05/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 13:38

Juntada de Petição
04/04/2023 13:26

Juntado(a)
04/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 21:33

Juntada de Petição
03/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001335-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: HELIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 96
31/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2023 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 08:40

Juntada de Petição
13/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2023 19:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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