19/08/2024 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
18/08/2024 23:09

Recebidos os autos do STJ
12/03/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:03

Recurso Especial Admitido
31/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2023 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/10/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 23:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-87.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VIT SEA APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 131
06/09/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/07/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 11:35

Juntado(a)
20/06/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/05/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/05/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-87.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VIT SEA APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 162
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/02/2023 20:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
08/02/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/12/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 15:00

Juntado(a)
19/12/2022 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/12/2022 14:04

Determinada a intimação
13/12/2022 17:22

Juntada de Petição
12/12/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/12/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/12/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 10:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 82
25/11/2022 05:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
24/11/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
23/11/2022 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 23/11/2022 - ESVITSECMA
23/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
23/11/2022 14:28

Determinada a intimação
22/11/2022 18:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
22/11/2022 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/11/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 20:53

Juntada de Petição
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 07:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
28/10/2022 11:39

Juntada de Petição
27/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
27/10/2022 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
27/10/2022 13:08

Expedição de ofício
26/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/10/2022 16:38

Concedida em parte a Tutela Provisória
05/10/2022 04:33

Juntada de Petição
04/10/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/09/2022 19:28:16)
16/09/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/09/2022 19:26

Determinada a intimação
06/09/2022 17:45

Determinada a intimação
06/09/2022 10:51

Juntada de Petição
25/05/2022 15:55

Juntada de Petição - VIT SEA APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA (ES012510 - FELIPE ITALA RIZK)
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/07/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2020 17:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
13/07/2020 17:46

Juntada de Petição
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/07/2020 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/07/2020 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/07/2020 14:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/07/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2020 09:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
02/07/2020 09:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/06/2020 10:42

Juntada de Petição
26/03/2020 21:00

Juntada de Petição
26/03/2020 14:59

Juntada de Petição
26/03/2020 12:00

Juntada de Petição
25/03/2020 16:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/03/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/03/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2020 18:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
18/03/2020 18:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 10:53

Juntada de Petição
16/07/2019 17:10

Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB09
16/07/2019 17:06

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 16/07/2019 17:03:38)
16/07/2019 14:48

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
07/05/2019 00:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
10/04/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/04/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/04/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 22:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
22/01/2019 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
21/01/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/01/2019 18:28

Juntada de Petição
18/01/2019 16:55

Juntada de Petição
17/01/2019 18:56

Juntado(a)
17/01/2019 18:46

Juntado(a)
17/01/2019 12:29

Juntado(a)
15/01/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/01/2019 16:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
15/01/2019 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/01/2019 10:31

Juntada de Petição
09/01/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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