TRF2 - 5002445-10.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 12:32
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
16/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/07/2022 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002445-10.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE LURDES CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA (OAB RJ183647) AGRAVADO: SANDRA MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA (OAB RJ183647) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
07/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/05/2022 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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30/05/2022 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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30/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002445-10.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE LURDES CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA (OAB RJ183647) AGRAVADO: SANDRA MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA (OAB RJ183647) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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04/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/03/2022 20:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
31/03/2022 17:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
31/03/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/03/2022 17:07
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
14/03/2022 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2022 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2021 17:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/05/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/04/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2021 10:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/03/2021 11:57
Recebidos os autos do STJ
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18/12/2020 08:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/12/2020 00:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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18/12/2020 00:19
Juntada de Certidão
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26/10/2020 02:11
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
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09/09/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/09/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2020 20:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2020 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/08/2020 21:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2020 23:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/08/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/08/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2020 18:43
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
29/08/2020 18:43
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
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25/08/2020 19:18
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2020 18:43
Lavrada Certidão
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25/08/2020 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/08/2020 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2020 14:11
Juntada de Petição
-
19/08/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2020 00:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2020 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/07/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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12/07/2020 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/07/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/07/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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10/07/2020 10:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2020 10:17
Juntada - Julgamento
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06/07/2020 19:03
Julgamento Provido - por unanimidade
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22/06/2020 20:49
Lavrada Certidão
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07/06/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2020 18:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 135
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02/06/2020 12:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/04/2020 17:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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13/04/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/03/2020 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/03/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2020 13:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/03/2020 13:32
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/03/2020 10:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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