TRF2 - 0033273-73.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0033273732015402510120240904113428
-
03/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/07/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
11/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033273-73.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB RJ001911) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 14:29
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
19/12/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2023 11:19
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
02/06/2023 13:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/05/2023 17:13
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0033273-73.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/05/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2023 17:12
Retirado de pauta
-
09/05/2023 17:11
Lavrada Certidão
-
09/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033273-73.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 16:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 00201301720154025101
-
14/03/2023 19:27
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 19:27
Despacho
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 15:19
Juntada de Petição
-
17/09/2021 19:28
Juntada de Petição
-
13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
01/10/2019 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2019 12:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
25/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2019 12:22
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
28/05/2019 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2019 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2019 00:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/01/2019 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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