TRF2 - 5026567-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2024 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/05/2024 12:42
Juntada de peças digitalizadas
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05/02/2024 14:32
Decisão interlocutória
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05/02/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2024 11:42
Juntada de Petição
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12/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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12/07/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 17:44
Despacho
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10/07/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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04/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026567-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA EDITAL Nº 510010259111 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, PROCESSO 50265670820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 166538817, 160763320, 166538809 e 152232699, inscrição n.º 166538817, 160763320, 166538809 e 152232699, para crédito a favor da exequente de R$ 672.161,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 239924053023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/05/2023 10:56
Intimação por Edital
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03/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
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02/05/2023 17:57
Expedição de Edital - citação
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02/05/2023 15:35
Determinada a citação
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02/05/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2023 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 13:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/04/2023 18:52
Determinada a citação
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10/04/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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