TRF2 - 0006893-08.2004.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
03/11/2024 23:57
Recebidos os autos do STJ
-
21/03/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2024 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/11/2023 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/11/2023 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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09/10/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 15:48
Juntada de Petição
-
02/10/2023 11:45
Juntada de Petição
-
29/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006893-08.2004.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 04:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 04:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 27
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
13/06/2023 10:54
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/06/2023 15:58
Juntada de Petição
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 20:10
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006893-08.2004.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 00035765020144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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