TRF2 - 5073083-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

SAMUEL AZULAY

OAB: 186324/RJ

CPF *45.***.*13-96

DAVID AZULAY

OAB: 176637/RJ

CPF *35.***.*59-32

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002404-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 46

  • 24/07/2025 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

  • 28/05/2025 17:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002404-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

  • 28/05/2025 00:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

  • 06/03/2025 10:57

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 10:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024046720254020000/TRF2

  • 21/02/2025 12:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50024046720254020000/TRF2

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 18:41

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 14:29

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 16:28:28)

  • 11/04/2024 21:40

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/04/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:30

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 16:05

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50730832320224025101

  • 30/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

  • 30/03/2023 14:13

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 23/03/2023 09:42:24)

  • 21/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/01/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/01/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/01/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/01/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/01/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/01/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2022 20:09

    Concedida em parte a Segurança

  • 01/12/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 13/10/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2022 19:04

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 05/10/2022 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 19:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 23/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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