TRF2 - 0003050-86.2001.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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30/05/2023 22:38
Juntada de Petição
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29/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 13:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003050-86.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SITO KOWSMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/03/2023 13:30
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB11)
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02/03/2023 11:25
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
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01/03/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Número: 00061150620044020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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