TRF2 - 5017623-28.2022.4.02.0000

09/09/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que a vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, certificada às fls. 463, torna-se SEM EFEITO, uma vez que a petição n. 00793628/2025, de fls. 457 – 460, fora protocolizada em momento anterior à public

09/09/2025 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, ao compulsar os presentes autos eletrônicos, esta Coordenadoria identificou que a certidão consignada no andamento processual deste Tribunal em 18/08/2025, referente a regularização de representação process

01/09/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 01/09/2025

29/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 793628/2025

28/08/2025 17:28

Protocolizada Petição 793628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/09/2025)

18/08/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S. A ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes a advogada LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA, OAB/AL n. 01

14/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/08/2025 Petição Nº 641839/2025 -

13/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 641839/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/07/2025 14:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641839/2025

14/07/2025 09:14

Protocolizada Petição 641839/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

24/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 303979/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303979 - EDcl no AgInt no REsp 2157789 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00303979/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2157789/RJ

30/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303979/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2157789/RJ

12/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 303979/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 303979/2025 -

08/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303979/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 303979/2025

07/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 303979/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 955127/2024 - AgInt

31/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955127 - AgInt no REsp 2157789 - Publicação prevista para 01/04/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955127/2024 - AgInt no REsp 2157789/RJ

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955127/2024 - AgInt no REsp 2157789/RJ

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 955127/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 955127/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955127/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 955127/2024

28/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 955127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

07/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A. e não-provido ou denegada

18/07/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO