STJ - 5000420-76.2018.4.02.5114

14/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 209708/2024 - AgInt

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209708 - AgInt no REsp 2119896 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BOMA COMERCIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00209708/2024 - AgInt no REsp 2119896/RJ

05/06/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209708/2024 - AgInt no REsp 2119896/RJ

27/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 209708/2024 -

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209708/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209708/2024

18/03/2024 21:09

Protocolizada Petição 209708/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

07/03/2024 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

05/03/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

02/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

02/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

30/01/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO