15/08/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
14/08/2024 22:16

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:26

Recurso Especial Admitido
07/07/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000420-76.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BOMA COMERCIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE FREITAS JOIA (OAB RJ195741) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 173
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 18:34

Juntada de Petição
10/02/2021 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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