STJ - 5001010-37.2019.4.02.5108

03/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 167154/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167154 - EDcl no AgInt no REsp 2150493 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JARLEIDE GOMES ROCHA e MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167154/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150493/RJ

25/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 335852/2025(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que o presente feito está pautado para a SESSÃO VIRTUAL de 29/04 a 05/05/2025, para julgamento dos EDC

15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 335852/2025

15/04/2025 16:10

Protocolizada Petição 335852/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/04/2025

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167154/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150493/RJ

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 167154/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1006.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 167154/2025 -

28/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167154/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167154/2025

27/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 167154/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 675417/2024 - AgInt

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675417 - AgInt no REsp 2150493 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JARLEIDE GOMES ROCHA e MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00675417/2024 - AgInt no REsp 2150493/RJ

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675417/2024 - AgInt no REsp 2150493/RJ

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 675417/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 959.

14/08/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 675417/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 675417/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675417/2024

12/08/2024 20:20

Protocolizada Petição 675417/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 18:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JARLEIDE GOMES ROCHA e MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO e não-provido ou denegada

17/06/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO