TRF2 - 5003611-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCELA FERREIRA LEITAO

CPF *44.***.*49-48

Advogados

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB: 188665/RJ

CPF *22.***.*54-94

RITA COSTA LEAL

OAB: 117952/RJ

CPF *75.***.*41-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:42

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 14:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2024 21:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:44

    Despacho

  • 04/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 08:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 29/11/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/10/2023 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/10/2023 19:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2023 19:10

    Recurso Especial Admitido

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 16/07/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 07/07/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 13/06/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 15:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/05/2023 23:46

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003611-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELA FERREIRA LEITAO ADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) INTERESSADO: DORALICE DIAS BALTAR ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA INTERESSADO: KAYANE ESTACIO SARDELLA INTERESSADO: JOSE CARLOS SARDELLA JUNIOR ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA INTERESSADO: ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/05/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 28/04/2023 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/04/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/03/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 18:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.Número: 00014662320114025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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