STJ - 5008415-54.2021.4.02.0000

15/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 191536/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191536 - AgInt no AREsp 2240653 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDREA SOUZA BARBOSA MUNIZ, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FANNY ELISABETE MOORE, LILIAN MARIA MILLER, PAULO RENATO MONASSA CORREA, RUI ESPINHA e CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGU

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191536/2023 - AgInt no AREsp 2240653/RJ

17/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 191536/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

16/03/2023 05:51

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 191536/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 191536/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento à Dra. Heloísa Monzillo de Almeida OAB/DF 11.254 advogada subscritora petição de fls. 241-260.

15/03/2023 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 191536/2023

15/03/2023 12:40

Protocolizada Petição 191536/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

22/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 16:40

Não conhecido o recurso de ANDREA SOUZA BARBOSA MUNIZ, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FANNY ELISABETE MOORE, LILIAN MARIA MILLER, PAULO RENATO MONASSA CORREA - ESPÓLIO e RUI ESPINHA - ESPÓLIO

25/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/01/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/01/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO