20/09/2023 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
20/09/2023 16:00

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
12/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/07/2023 13:40

Juntada de Petição
21/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2023 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 19:01

Juntada de Petição
03/07/2023 18:58

Juntado(a)
03/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:55

Juntada de Petição
23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0515566-16.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 125
22/06/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/06/2023 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
06/06/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 12:36

Juntada de Petição
02/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2023 18:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 15:15

Juntada de Petição
29/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 19:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/05/2023 17:12

Juntada de Petição
10/05/2023 17:46

Juntado(a)
10/05/2023 10:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/05/2023 21:58

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2023 14:03

Juntada de Petição
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/04/2023 16:35

Juntado(a)
24/04/2023 12:05

Juntada de Petição
20/04/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 21:36

Juntada de Certidão
20/04/2023 21:35

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:38

Juntada de Petição
19/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0515566-16.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 147
18/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/04/2023 16:55

Juntada de Petição
28/03/2023 12:36

Juntada de Petição
27/03/2023 14:08

Juntada de Petição
27/03/2023 14:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
27/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
20/03/2023 18:29

Determinada a intimação
17/03/2023 21:13

Juntada de Petição
19/05/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 19/05/2022 14:26:37)
19/05/2022 14:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Juntada de certidão - 19/05/2022 14:26:37
19/05/2022 14:30

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
19/05/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/05/2022 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/06/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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