TRF2 - 5028484-62.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 11.569.914/0001-94

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/05/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2025 05:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 05/05/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 18:25

    Determinada a intimação

  • 03/05/2025 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/05/2025 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:54

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 16:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2025 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/05/2024 02:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 02:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/05/2024 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2024 22:02

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 14:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2024 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/02/2024 05:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/02/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/02/2024 06:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:37

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 22:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 07:26

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 30/10/2023 14:22

    Expedição de ofício

  • 25/10/2023 17:41

    Despacho

  • 25/10/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2023 18:40

    Despacho

  • 09/10/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:40

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 17:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 26/09/2023 16:59:31)

  • 26/09/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:25

    Despacho

  • 13/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 20:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028484-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510010258987 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,  PROCESSO 50284846220234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470405852201856, inscrição n.º 7071900574264 e 7061901723088, para crédito a favor da exequente de R$ 217.777,49, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 928981242823).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/05/2023 04:22

    Intimação por Edital

  • 04/05/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023

  • 02/05/2023 17:57

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2023 15:35

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 13:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 18:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 21:48

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 22:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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