08/08/2024 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
08/08/2024 10:58

Recebidos os autos do STF
05/12/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
30/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 17:16

Decisão interlocutória
29/11/2023 17:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 17:16

Decisão interlocutória
29/11/2023 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/11/2023 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 18:57

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 18:57

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2023 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:03

Recurso Especial sobrestado
28/09/2023 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 501
23/06/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/06/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
14/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/05/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/05/2023 11:51

Juntado(a)
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5093821-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE RICARDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BRITO (OAB RJ203329) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 11:54

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 216
18/04/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
07/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/03/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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