TRF2 - 5017516-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PUIG - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A

CNPJ: 28.819.886/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 08:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 18:30

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017516-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PUIG - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/06/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017516-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PUIG - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 17:00

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/12/2022 22:45

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 17:56

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01049568420144020000

  • 13/12/2022 16:58

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 13/12/2022 16:38

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 16:38

    Despacho

  • 13/12/2022 12:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 01049568420144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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