TRF2 - 5008210-88.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

FABRICA DE PAPEL TIJUCA S A

CNPJ: 33.018.656/0001-90

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 03/07/2023 14:25

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/05/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/05/2023 13:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:30

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:20

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008210-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL TIJUCA S A ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMILIO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR INTERESSADO: MARIO DE SA GOMES INTERESSADO: LAHUD TANNURI INTERESSADO: JOSE ROBERTO GOMES FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 24/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2022 10:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/08/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/06/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 17:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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