TRF2 - 5001741-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:13
Baixa Definitiva
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24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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31/05/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2023 16:35
Juntada de Petição
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29/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001741-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FAPECA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 08:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/05/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2022 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/02/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/02/2022 14:09
Lavrada Certidão
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25/02/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2022 13:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/02/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 00368686320184025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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