TRF2 - 5017786-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO ETAGUI LTDA

CNPJ: 10.347.965/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:45

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 14/08/2023 12:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000220820224025109/RJ

  • 09/08/2023 12:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000220820224025109/RJ

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017786-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AUTO POSTO ETAGUI LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/01/2023 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/01/2023 09:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/01/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/12/2022 11:59

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 09:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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