TRF2 - 5010611-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:40
Baixa Definitiva
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28/06/2023 18:20
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010611-60.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELUIZ CARLOS DE MELO ADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELO (OAB ES003470) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163
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27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/09/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2022 14:09
Determinada a intimação
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26/07/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/07/2022 22:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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25/07/2022 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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