TRF2 - 5018006-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234
-
18/12/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 236
-
09/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
-
09/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 20:46
Recebidos os autos do STJ
-
17/09/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018006062022402000020240917152132
-
16/09/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 18:33
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 210
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 197 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
25/07/2024 15:14
Juntada de Petição
-
05/07/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 192
-
27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2024 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
29/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:27
Retirado de pauta
-
25/04/2024 14:24
Juntada de Petição
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145
-
30/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
20/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 18:37
Retirado de pauta
-
12/09/2023 17:51
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2023 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 89
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
05/07/2023 14:58
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
26/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
05/06/2023 18:16
Juntada de Petição
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/05/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 12:06
Retirado de pauta
-
05/05/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018006-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:54
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 11:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
19/01/2023 08:06
Juntada de Petição
-
17/01/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 11:04
Lavrada Certidão
-
16/01/2023 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2023 21:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/01/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2023 14:33
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB11
-
07/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/12/2022 17:05
Despacho
-
28/12/2022 12:56
Remetidos os Autos - GAB11 -> PLANTAO
-
28/12/2022 12:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.Número: 50179350420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000424-56.2023.4.02.0000
Exemplo Eventos Corporativos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 14:50
Processo nº 5010273-21.2022.4.02.5001
Daniel de Souza Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:10
Processo nº 5001883-93.2023.4.02.0000
Cristina Santos do Amaral Mothe
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 11:00
Processo nº 5080397-20.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Forca Eletrica Comercial LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:08
Processo nº 5014421-43.2022.4.02.0000
Expressa Transportes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 15:34