TRF2 - 5010273-21.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL DE SOUZA BASTOS

CPF *74.***.*98-64

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 16:45

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 10:10

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056171-93.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2023 18:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056170-11.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL DE SOUZA BASTOS)

  • 25/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 50561701120234029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 50561719320234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 50561701120234029666/TRF (DANIEL DE SOUZA BASTOS)

  • 25/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-95

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 13:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-95

  • 03/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 11:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:05

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2023 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 09:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 31/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010273-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL DE SOUZA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 385

  • 02/03/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/03/2023 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/01/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2022 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/12/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/12/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 19:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/09/2022 15:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/09/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE SOUZA BASTOS <br/> Data: 13/09/2022 às 10:20. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. D

  • 12/08/2022 12:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 20:39

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 16:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080303-72.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Krest Comercio Exterior LTDA

Advogado: Paulo Cesar Ferreira Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5007256-42.2022.4.02.0000

Sanharo Churrascaria LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001459-05.2022.4.02.5006

Maria Margarida da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5000897-51.2022.4.02.5117

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jovina Celia Schelck do Nascimento Const...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000424-56.2023.4.02.0000

Exemplo Eventos Corporativos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 14:50

Exibir Processo