24/05/2023 14:17

Baixa Definitiva
24/05/2023 14:17

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 15:18

Juntada de Petição
19/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/04/2023 17:18

Prejudicado o recurso
18/04/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/04/2023 12:14

Retirado de pauta
14/04/2023 10:35

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
03/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007256-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SANHARO CHURRASCARIA LTDA.

ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 151
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/06/2022 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/06/2022 - TRF2SECOMD
15/06/2022 18:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50305773220224025101/RJ
15/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/06/2022 16:57

Concedida em parte a Medida Liminar
27/05/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/05/2022 13:35

Juntado(a)
24/05/2022 18:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2022 15:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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