TRF2 - 5001096-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/06/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/05/2023 16:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/05/2023 13:35
Juntada de Petição
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15/05/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001096-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SUELEN BONADIMAN GELINSKI (Pais) ADVOGADO(A): JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI (OAB ES034865) AGRAVADO: LEONARDO GELINSKI DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI (OAB ES034865) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170
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26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2023 15:15
Juntada de Petição
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01/03/2023 12:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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01/03/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/03/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 11:09
Concedida a tutela provisória
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15/02/2023 13:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50328318420224025001/ES
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15/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/02/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/02/2023 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 09:20
Não Concedida a tutela provisória
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03/02/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/02/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/02/2023 20:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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