TRF2 - 5000889-12.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/06/2023 15:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/06/2023 17:17
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000889-12.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIAS ROQUE ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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29/03/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 18:35
Juntado(a)
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20/05/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/05/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2021 18:52
Vista ao MP
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18/05/2021 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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