24/07/2023 07:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
24/07/2023 07:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0000739-51.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ISAIAS JERONIMO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 189
31/03/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/03/2023 14:09

Juntado(a)
12/07/2022 15:51

Alterado o assunto processual
13/12/2019 18:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
13/12/2019 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2019 18:01

Juntada de Petição
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/11/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2019 13:01

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
26/11/2019 13:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/05/2019 10:23

Juntada de Petição
03/05/2019 16:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
15/04/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/04/2019 05:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2019 17:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
10/04/2019 17:52

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
09/01/2019 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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