TRF2 - 5080483-88.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/11/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2024 18:37
Decisão interlocutória
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14/11/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2024 17:59
Juntada de Petição
-
20/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 18:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/08/2024 18:34
Juntada de Certidão
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/08/2024 16:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001358920244020000/TRF2
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
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25/06/2024 16:43
Intimação por Edital
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25/06/2024 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
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21/06/2024 17:39
Expedição de Edital - citação
-
20/06/2024 13:29
Determinada a citação
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03/06/2024 19:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001358920244020000/TRF2
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28/05/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 01:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
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12/04/2024 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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12/04/2024 13:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/04/2024 16:12
Determinada a citação
-
10/04/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 08:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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23/02/2024 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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22/02/2024 19:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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20/02/2024 11:17
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000135-89.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 14:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001358920244020000/TRF2
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05/01/2024 22:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50001358920244020000/TRF2
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 14:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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15/12/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 11:52
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 16:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/08/2023 16:13
Juntado(a)
-
12/07/2023 19:07
Decisão interlocutória
-
12/07/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023
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09/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080483-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510010267402 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50804838820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 103685958322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50804838820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-84, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201137702, 7062107694016, 7022100751724, 7022100751643, 7062104519167, 7022101653505, 7022101899504, 7062101893670, 7022102735866, 7022101899415, 7062103850773, 7022001193120, 7042001506319, 7041905415529, 7022001193049, 7062004833510, 7041901788657 e 7022001993592, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, SIMPLES E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a parte executada CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-84, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 769.874,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/05/2023 17:08
Intimação por Edital
-
03/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
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03/05/2023 16:36
Expedição de Edital - citação
-
03/05/2023 13:08
Determinada a citação
-
27/04/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 07:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 11:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/03/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 11:16
Determinada a intimação
-
09/03/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/03/2023 12:43
Decisão interlocutória
-
04/03/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 16:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 17:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/11/2022 16:55
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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