TRF2 - 5000867-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALMERITA ROSA DE ABREU

CPF *20.***.*41-38

Advogados

GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO

OAB: 092414/RJ

CPF *78.***.*34-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 15:00

    Transitado em Julgado

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000867-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALMERITA ROSA DE ABREU ADVOGADO(A): GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 26/04/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/02/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 08:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 08:24

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/01/2023 11:32

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 03:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085303-87.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Gustavo Barbosa Christo dos Santos

Advogado: Vivian Rainha Pacheco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5013350-09.2020.4.02.5001

Luiz Eduardo Louvo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Macohin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5044517-64.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ivana Lucia dos Santos Monteiro

Advogado: Leonardo Iorio Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5063343-41.2022.4.02.5101

Renato Fernandes da Silva

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5006086-98.2023.4.02.0000

Edgard Valle de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 14:54

Exibir Processo