TRF2 - 0182649-20.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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17/09/2024 17:27
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0182649-20.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIDEL CAR COMERCIO E SERVICOS DE RECARGA DE CILINDROS EM GERAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAILA GOMES MACHADO SAMPAIO (OAB RJ202925) APELADO: HERLON CARLOS SILVA DE ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
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21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/05/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/04/2024 19:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
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30/04/2024 14:37
Alterado o assunto processual
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30/04/2024 06:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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29/04/2024 16:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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08/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0182649-20.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LIDEL CAR COMERCIO E SERVICOS DE RECARGA DE CILINDROS EM GERAL LTDA EXECUTADO: HERLON CARLOS SILVA DE ARAUJO EDITAL Nº 510010245772 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 01826492020174025116 - CHAVE DO PROCESSO Nº 313481120118 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01826492020174025116, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de LIDEL CAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS EM GERAL LTDA – CNPJ: 09.***.***/0001-04, e HERLON CARLOS SILVA DE ARAÚJO – CPF: *81.***.*06-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa Nº 2 (LIVRO Nº 217 – FL.2) natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada HERLON CARLOS SILVA DE ARAUJO, CPF: *81.***.*06-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.630,74 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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