TRF2 - 5042089-12.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DORVAL DE MENDONCA SIQUEIRA

CPF *41.***.*41-11

Advogados

CAMILA ISNARDI NASCIMENTO

OAB: 180037/RJ

CPF *30.***.*53-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/09/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 14:01:23)

  • 23/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 15/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 14/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 11/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 11/07/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:13

    Juntado(a)

  • 08/07/2025 16:31

    Juntado(a)

  • 02/07/2025 13:19

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 20:33

    Juntado(a)

  • 05/06/2025 14:00

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2025 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/06/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:15

    Despacho

  • 13/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/03/2025 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 27/02/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:46

    Despacho

  • 25/02/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/01/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:40

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/12/2024 14:36

    Despacho

  • 04/12/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 11:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/12/2024 02:41

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2024 15:00

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/09/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2024 14:59

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/08/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 10:19

    Despacho

  • 08/08/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 11:23

    Despacho

  • 21/05/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:57

    Juntado(a)

  • 07/03/2024 17:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:32

    Despacho

  • 01/03/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 12/02/2024 22:40

    Despacho

  • 05/02/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 18:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/01/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/01/2024 15:28

    Despacho

  • 12/01/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 19:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/10/2023 19:28

    Juntado(a)

  • 21/10/2023 10:53

    Juntado(a)

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 12:53

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 13:27

    Despacho

  • 30/06/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042089-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DORVAL DE MENDONCA SIQUEIRA EDITAL Nº 510010282427 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50420891220224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 840118173222  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50420891220224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DORVAL DE MENDONCA SIQUEIRA, CNPJ: *41.***.*41-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5322-58, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada DORVAL DE MENDONCA SIQUEIRA, CPF: *41.***.*41-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 11.797,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 04/05/2023 18:38

    Intimação por Edital

  • 04/05/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

  • 04/05/2023 16:04

    Expedição de Edital - citação

  • 04/05/2023 14:07

    Determinada a citação

  • 04/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 07:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 21:41

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 14:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/09/2022 10:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 12:16

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 13/06/2022 08:06

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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