03/09/2025 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
22/08/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:28

Juntada de Petição
08/08/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
08/08/2025 15:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/08/2025 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2025 16:32

Despacho
05/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2025 15:03:20)
10/07/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 19:06

Determinada a intimação
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição
01/04/2025 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/02/2025 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
14/01/2025 12:39

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
19/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/11/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5002131-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 127
25/10/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/10/2024 21:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/10/2024 22:44

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:14

Recurso Especial Admitido
22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2024 07:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/05/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
18/04/2024 17:25

Juntada de Petição
18/04/2024 17:25

Juntada de Petição
18/04/2024 17:24

Juntada de Petição
18/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
15/04/2024 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 14:31

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
02/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Retirado de pauta - 02/04/2024 13:46:21)
01/04/2024 07:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
28/03/2024 14:46

Juntada de Petição
20/03/2024 20:24

Juntada de Petição
19/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59
19/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002131-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/03/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/03/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
18/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 54
27/02/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/02/2024 13:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/02/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 16:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
22/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:17

Juntada de Petição
14/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002131-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 85
30/06/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/06/2023 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
26/05/2023 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2023 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/05/2023 22:46

Despacho
17/05/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5002131-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
05/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 5
18/04/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:54

Retirado de pauta
23/03/2023 21:39

Juntada de Petição
13/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 77
13/04/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/04/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 03:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2021 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2021 00:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 00:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/03/2021 15:58

Juntada de Petição
24/03/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 11:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
25/02/2021 11:12

Determinada a intimação
24/02/2021 15:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 01329718620144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00