29/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2023 14:22

Juntado(a)
17/07/2023 15:10

Decisão interlocutória
14/07/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023
08/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001956-93.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EXECUTADO: MANOEL BITAR DUARTE EDITAL Nº 510010245862 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50019569320204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 123203987920 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50019569320204025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOCES EM GERAL – CNPJ: 40.***.***/0001-65, e MANOEL BITAR DUARTE – CPF: *96.***.*05-15, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 229 - Folha nº 102, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada MANOEL BITAR DUARTE, CPF: *96.***.*05-15, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.605,99 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
02/05/2023 17:04

Intimação por Edital
02/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
28/04/2023 18:34

Expedição de Edital - citação
28/04/2023 15:00

Determinada a citação
27/04/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 07:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 18:23

Juntada de Petição
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/09/2022 06:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/09/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
09/09/2022 17:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/07/2022 12:15

Decisão interlocutória
03/07/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2022 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2022 11:45

Juntada de Petição
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/04/2022 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/03/2022 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
09/03/2022 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2022 14:15

Decisão interlocutória
11/02/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 08:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/03/2021 08:50

Juntado(a)
03/02/2021 13:11

Decisão interlocutória
02/02/2021 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 16:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/01/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/01/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/01/2021 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 22:15

Juntada de Certidão
14/11/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2020 13:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/09/2020 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 21/09/2020
17/09/2020 22:42

Intimação por Edital
17/09/2020 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/09/2020
17/09/2020 12:11

Expedido Edital - citação
15/09/2020 18:02

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
15/09/2020 11:12

Determinada a citação
14/09/2020 23:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 23:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/09/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
11/09/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 20:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
10/09/2020 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/03/2020 09:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2020 23:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/01/2020 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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