TRF2 - 5047388-38.2020.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCIO GOMES DE CASTRO

CPF *14.***.*70-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 07:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2024 07:23

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 11:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/10/2023 13:30

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2023 16:29

    Expedição de ofício

  • 11/09/2023 07:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2023 19:39

    Juntado(a)

  • 07/09/2023 15:34

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 17:16

    Juntado(a)

  • 01/09/2023 16:17

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 22:24

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 15:42

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 15:06

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047388-38.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARCIO GOMES DE CASTRO EDITAL Nº 510010286267 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50473883820204025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 551764988320  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50473883820204025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARCIO GOMES DE CASTRO, CPF: *14.***.*70-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº L0246F030, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada MARCIO GOMES DE CASTRO, CPF: *14.***.*70-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.497,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 04/05/2023 18:42

    Intimação por Edital

  • 04/05/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

  • 04/05/2023 17:26

    Expedição de Edital - citação

  • 04/05/2023 16:04

    Determinada a citação

  • 04/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/10/2022 10:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 15/09/2022 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2022 16:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 13:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2022 00:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2022 13:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/04/2022 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2021 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2021 09:18

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2021 09:11:00)

  • 08/12/2021 19:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/08/2021 10:17

    Determinada a citação

  • 24/08/2021 07:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 07:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 09:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/07/2021 12:39

    Despacho

  • 06/07/2021 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 17:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2021 19:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2021 17:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2021 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2021 20:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2021 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 14:46

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 16/01/2021 17:32

    Determinada a intimação

  • 16/01/2021 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/01/2021 14:52

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 21/10/2020 18:01

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/08/2020 13:42

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/08/2020 07:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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