TRF2 - 5031403-58.2022.4.02.5101

11/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 126 e 128

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

04/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 14:21

Expedição de Alvará

04/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:20

Expedição de Alvará

30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

28/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento

25/07/2025 11:10

Juntada de Petição

25/07/2025 00:56

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006806-31.2023.4.02.9388/TRF (IVO FREIRE SOARES)

10/07/2025 16:52

Despacho

09/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

16/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 21:24

Despacho

16/06/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

19/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVO FREIRE SOARES - EXCLUÍDA

16/05/2025 13:57

Despacho

14/05/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 12:18

Despacho

18/02/2025 08:05

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025 13:48

Juntada de Petição

06/12/2023 18:17

Juntada de Petição

05/12/2023 16:03

Juntada de Petição

23/10/2023 18:30

Juntada de Petição

17/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/10/2023 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 19:29

Despacho

09/10/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 13:39

Juntada de Petição

02/10/2023 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5017636-79.2023.4.02.9445/TRF (IVO FREIRE SOARES)

02/10/2023 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5017635-94.2023.4.02.9445/TRF (PIETRO CECCATTO ESPER MAUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/08/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-92 processada no TRF2 com o no. 50176367920234029445/TRF (IVO FREIRE SOARES)

01/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-92 processada no TRF2 com o no. 50176359420234029445/TRF (PIETRO CECCATTO ESPER MAUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-92 processada no TRF2 com o no. 50068063120234029388/TRF (PIETRO CECCATTO ESPER MAUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-92 processada no TRF2 com o no. 50068063120234029388/TRF (IVO FREIRE SOARES)

01/08/2023 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-92

01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023 18:47

Decisão interlocutória

14/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-92

14/07/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023 11:17

Despacho

20/06/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/06/2023 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50314035820224025101

27/03/2023 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

27/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023 15:02

Juntada de Petição

21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

26/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2022 18:08

Julgado procedente o pedido

18/11/2022 13:30

Conclusos para julgamento

19/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/08/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2022 18:09

Despacho

27/08/2022 00:47

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2022 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2022 14:54

Determinada a citação

11/08/2022 23:51

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022 23:49

Juntada de Certidão

11/08/2022 23:47

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2022 21:46

Ato ordinatório praticado

12/07/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/06/2022 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2022 21:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

10/06/2022 20:38

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/05/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2022 12:26

Determinada a intimação

11/05/2022 00:15

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 00:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/05/2022 00:14

Alterado o assunto processual - De: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

10/05/2022 15:37

Juntada de Petição

03/05/2022 17:56

Juntada de Petição

03/05/2022 17:13

Distribuído por sorteio