TRF2 - 5010596-13.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
28/05/2024 14:13
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/04/2024 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/04/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:02
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/04/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 17:02
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 15:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/04/2024 15:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
24/04/2024 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Transitado em Julgado - 19/02/2024 19:46:27)
-
18/04/2024 13:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/03/2024 16:16
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 15:58
Recebidos os autos - RJVRE03 -> TRF2
-
12/03/2024 15:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/02/2024 19:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/12/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 16:16
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010596-13.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE VICENTE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
21/11/2023 13:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
21/11/2023 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2023 12:57
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2023 22:52
Retirado de pauta
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 22:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010596-13.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE VICENTE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 22:54
Determinada a intimação
-
11/09/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/09/2023 16:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 16:00
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/09/2023 16:00
Recebidos os autos - RJVRE03 -> TRF2
-
05/09/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
05/09/2023 08:32
Transitado em Julgado
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010596-13.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE VICENTE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
15/06/2023 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2023 10:47
Juntada de Petição
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/05/2023 16:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
16/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010596-13.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE VICENTE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185
-
27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/08/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/08/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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