05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0024674-58.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: PNEUMASA PNEUS MAQUINAS E ACESSORIOS DA GUANABRA EIRELI ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/08/2021 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/08/2021 17:25

Transitado em Julgado em 20/08/2021
30/06/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622874/2021
30/06/2021 19:13

Protocolizada Petição 622874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021
29/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021
28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021
28/06/2021 16:50

Não conhecido o agravo de PNEUMASA PNEUS MAQUINAS E ACESSORIOS DA GUANABRA EIRELI e POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA
10/03/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
10/03/2021 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
09/03/2021 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/06/2018 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
22/06/2018 17:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 351319/2018 (Juntada Automática)
22/06/2018 17:37

Protocolizada Petição 351319/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2018
17/05/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/05/2018 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
10/05/2018 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
10/05/2018 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
08/05/2018 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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