15/08/2025 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição
14/08/2025 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2025 19:02

Determinada a intimação
13/08/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 19:06

Determinada a intimação
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição
08/04/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
10/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/12/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/11/2024 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
08/11/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 129
13/09/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/09/2024 17:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
12/09/2024 23:20

Recebidos os autos do STJ
22/05/2024 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004191732021402000020240522095110
21/05/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:15

Recurso Especial Admitido
20/05/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2024 09:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/04/2024 17:25

Juntada de Petição
18/04/2024 17:25

Juntada de Petição
18/04/2024 17:24

Juntada de Petição
18/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
15/04/2024 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 14:31

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
02/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Retirado de pauta - 02/04/2024 14:09:20)
01/04/2024 10:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
28/03/2024 14:46

Juntada de Petição
20/03/2024 20:26

Juntada de Petição
19/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59
19/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004191-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/03/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/03/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
18/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 56
29/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/02/2024 17:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
16/01/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/11/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/10/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:28

Juntada de Petição
14/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004191-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 89
30/06/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/06/2023 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
29/05/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
26/05/2023 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2023 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/05/2023 22:46

Despacho
17/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004191-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
05/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 7
18/04/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:53

Retirado de pauta
23/03/2023 21:44

Juntada de Petição
13/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 75
13/05/2021 20:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2021 20:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 17:50

Juntada de Petição
26/04/2021 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2021 12:42

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2021 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
14/04/2021 09:40

Despacho
09/04/2021 23:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 01373498520144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00