TRF2 - 5043804-35.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELTON FREITAS DE ASSIS

CPF *91.***.*97-34

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

MILTON SABINO JUNIOR

OAB: 029903/ES

CPF *04.***.*11-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076871-90.2023.4.02.9666/TRF (DELTON FREITAS DE ASSIS)

  • 30/09/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-10 processada no TRF2 com o no. 50768719020234029666/TRF (DELTON FREITAS DE ASSIS)

  • 19/09/2023 13:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-10

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 15:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-10

  • 25/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/08/2023 14:55

    Despacho

  • 24/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2023 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/05/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 10/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 14:52

    Despacho

  • 10/05/2023 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/05/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 31/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043804-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DELTON FREITAS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 402

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/12/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 22:19

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 10:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/11/2022 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 13:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2022 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/09/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/08/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:37

    Despacho

  • 16/08/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/08/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELTON FREITAS DE ASSIS <br/> Data: 10/08/2022 às 12:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b

  • 18/07/2022 16:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 18:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/12/2021 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/12/2021 21:01

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2021 15:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2021 06:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2021 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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