02/05/2025 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
28/10/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:51

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:03

Juntada de Petição
08/10/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 13:15

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 22:06

Juntada de Petição
05/07/2024 11:53

Determinada a intimação
02/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
28/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 15:08

Juntada de Petição
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
26/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:08

Decisão interlocutória
22/04/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:35

Juntado(a)
11/09/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/09/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/09/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/07/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 25/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 25/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
10/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029595-57.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: C A A DOS S CANDIDA COMERCIO DE GAS EDITAL Nº 510010237403 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) C A A DOS S CANDIDA COMERCIO DE GAS, CNPJ: 10.***.***/0001-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50295955720184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 43.380,35 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), atualizada até (04/10/2018 09:17:38), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.015.000717/18-28, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2023.

Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
08/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
08/05/2023 15:03

Expedição de Edital - citação
13/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/02/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
23/01/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
17/01/2023 17:20

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/11/2022 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/11/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:18

Determinada a citação
07/11/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 07:06

Juntada de Petição
11/09/2022 20:23

Juntada de Petição
11/09/2022 15:54

Juntada de Petição
11/09/2022 15:45

Juntada de Petição
11/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
31/05/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
27/05/2022 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2022 13:28

Determinada a intimação
25/04/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/01/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 16:44

Determinada a intimação
12/01/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2021 00:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
28/09/2021 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
27/09/2021 17:05

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
24/09/2021 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 15:47

Determinada a intimação
03/09/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:26

Decisão interlocutória
02/08/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 15:41

Juntada de Petição
12/06/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 20:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 00:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
13/05/2021 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2021 14:38

Determinada a intimação
22/04/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 17:46

Juntada de Petição
13/04/2021 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/04/2021 17:09

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
25/02/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
24/02/2021 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:58

Determinada a intimação
23/02/2021 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2021 22:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
03/02/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 11:25

Decisão interlocutória
03/02/2021 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 10:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/01/2021 10:13

Juntada de Petição
24/08/2020 19:27

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
05/08/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/08/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 20:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/07/2020 11:09

Juntada de Petição
07/04/2019 23:09

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2019 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
29/01/2019 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
26/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/01/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019 17:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/11/2018 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/11/2018 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2018 17:03

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
16/10/2018 16:24

Expedição de Mandado de citação
16/10/2018 16:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2018 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2018 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00